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O website www.StartNow.com.br (¬ďSite¬Ē) √© de titularidade da KIPOKO WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA., sociedade empres√°ria limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n¬ļ13.772.671/0001-12. Rua VESPASIANO, 334 - Sala 21 - Vila Romana - S√£o Paulo - SP.


CONDI√á√ēES DE USO


  1.    OBJETO E ASPECTOS GERAIS

O uso do Site est√° sujeito √† pr√©via aceita√ß√£o, pelo usu√°rio, dos termos e condi√ß√Ķes gerais de uso (¬ďTermos de Uso¬Ē) doravante descritos.¬†

O Site √© uma plataforma de compras coletivas, por meio da qual o StartNOW divulga aos usu√°rios certas ofertas de produtos e servi√ßos de fornecedores (¬ďCampanhas Promocionais¬Ē). Por meio do Site, os usu√°rios (conforme doravante definidos) poder√£o adquirir os produtos e servi√ßos dos fornecedores, com desconto sobre o pre√ßo regularmente praticado aos usu√°rios se fossem adquiridos nas lojas f√≠sicas. Os fornecedores s√£o restaurantes, cl√≠nicas de tratamentos est√©ticos, sal√Ķes de beleza, ag√™ncias de turismo de aventura, produtores de eventos, dentre outras empresas brasileiras (¬ďVendedores¬Ē).

As Campanhas Promocionais valer√£o POR PRAZO DE TEMPO DETERMINADO e, para que os produtos e servi√ßos possam ser adquiridos pelos usu√°rios do Site, UM N√öMERO M√ćNIMO DE PESSOAS, PREVIAMENTE DEFINIDO NAS CAMPANHAS PROMOCIONAIS, DEVER√Ā MANIFESTAR INTERESSE NA COMPRA DO PRODUTO OU SERVI√áO, manifestando aceita√ß√£o da oferta do Vendedor, por meio do Site, dentro do prazo estipulado.


2.    ACESSO AO SITE

O Site em geral, inclusive a aquisição dos produtos e serviços objeto das Campanhas Promocionais por meio dele veiculadas, destina-se exclusivamente a pessoas legalmente capazes, maiores de 18 anos, domiciliadas no território brasileiro, sendo oferecidos somente produtos brasileiros e serviços prestados no Brasil, reservando-se o StartNOW o direito de controlar e restringir o acesso ao Site.

(a) Visitantes
Os usu√°rios n√£o cadastrados (¬ďVisitantes¬Ē) somente ter√£o acesso √†s p√°ginas de livre acesso do Site. Caso os Visitantes desejem ter acesso mais completo ao Site e √†s Campanhas Promocionais, dever√£o se cadastrar, ler, entender e concordar com os Termos de Uso do Site.

(b) Usu√°rios Assinantes
Os interessados em receber informa√ß√Ķes sobre as Campanhas Promocionais oferecidas pelo StartNOW dever√£o se cadastrar no Site como ¬ďUsu√°rios Assinantes¬Ē. Tal cadastramento ocorrer√° por meio do preenchimento e envio eletr√īnico do formul√°rio de inscri√ß√£o do usu√°rio assinante, devidamente preenchido e apresentado no Site. A condi√ß√£o de Usu√°rio Assinante pressup√Ķe, necessariamente, que o usu√°rio consentiu com as condi√ß√Ķes gerais de uso, por meio de concord√Ęncia a estes Termos de Uso, na vers√£o publicada no momento do acesso ao Site.

(c) Usu√°rios Cadastrados
Aqueles que, al√©m de receber e-mails do StartNOW com as Campanhas Promocionais, desejarem se inscrever e participar efetivamente das Campanhas Promocionais, eventualmente beneficiando-se das ofertas dos produtos ou servi√ßos dos Vendedores, dever√£o se cadastrar no Site na condi√ß√£o de ¬ďUsu√°rios Cadastrados¬Ē. Tal cadastramento ocorrer√° por meio do preenchimento e envio eletr√īnico do formul√°rio de inscri√ß√£o do usu√°rio cadastrado, seguindo os passos que o StartNOW posteriormente indicar, por e-mail. A condi√ß√£o de Usu√°rio Cadastrado pressup√Ķe a expressa concord√Ęncia com os Termos de Uso, na vers√£o publicada no momento de acesso do usu√°rio ao Site. O USU√ĀRIO CADASTRADO, POR MEIO DO CADASTRO, RECONHECE QUE POSSUI A CAPACIDADE LEGAL PARA CONTRATAR E SE SUBMETER√Ā A TODOS OS TERMOS E CONDI√á√ēES DO SITE. Os Usu√°rios Cadastrados podem efetuar somente um √ļnico cadastro junto ao Site.


3.   CAMPANHAS PROMOCIONAIS, AQUISIÇÃO E ENTREGA DE PRODUTOS E SERVIÇOS

Resumidamente, as Campanhas Promocionais funcionar√£o da seguinte forma:

(a) Veicula√ß√£o As Campanhas Promocionais ser√£o veiculadas no Site, divulgando-se, pelo menos, o produto ou servi√ßo oferecido pelo Vendedor, o prazo de validade da Campanha, o n√ļmero m√≠nimo e m√°ximo de pessoas exigido pelo Vendedor para validade da oferta, as condi√ß√Ķes espec√≠ficas para utiliza√ß√£o e entrega do produto ou servi√ßo oferecido pelo Vendedor. Al√©m disso, o an√ļncio da Campanha Promocional no Site informar√° o n√ļmero atualizado de pessoas que j√° manifestaram a inten√ß√£o de adquirir a oferta.

(b) Aquisi√ß√£o Apenas os Usu√°rios Cadastrados podem adquirir o produto ou servi√ßo anunciado nas Campanhas Promocionais. Caso a Campanha Promocional ofertada seja de interesse do Usu√°rio Cadastrado, este dever√° manifestar seu interesse em tempo h√°bil, por meio do pr√≥prio Site, que o direcionar√° automaticamente ao campo de pagamento, no qual ser√£o dadas as instru√ß√Ķes para efetiva√ß√£o da compra, A QUAL SOMENTE OCORRER√Ā SE FOR ALCAN√áADO O N√öMERO M√ćNIMO DE COMPRADORES, ESTABELECIDO NA CAMPANHA PROMOCIONAL.

(c) Validade Cada Campanha Promocional √© v√°lida por tempo determinado e para um n√ļmero m√≠nimo e m√°ximo de compradores, sendo que tais informa√ß√Ķes estar√£o divulgadas no Site. A Campanha ser√° encerrada mediante o t√©rmino do prazo de validade ou o atingimento do n√ļmero m√°ximo de compradores, prevalecendo o que ocorrer primeiro. A efetiva√ß√£o da oferta est√° condicionada suspensivamente ao alcance do n√ļmero m√≠nimo de aquisi√ß√Ķes do produto ou servi√ßo, conforme descrito na cl√°usula 8 destes Termos de Uso, abaixo. CASO ESSE N√öMERO M√ćNIMO N√ÉO SEJA ATINGIDO AO FINAL DO PRAZO DE VALIDADE DA CAMPANHA, A OFERTA DO VENDEDOR N√ÉO PRODUZIR√Ā EFEITOS, PORTANTO A COMPRA N√ÉO SE EFETIVAR√Ā E OS VALORES PAGOS PELOS USU√ĀRIOS CADASTRADOS SER√ÉO RESSARCIDOS, POR MEIO DE ESTORNO NO RESPECTIVO MEIO DE PAGAMENTO UTILIZADO. Da mesma forma, UMA VEZ ATINGIDO O N√öMERO M√ĀXIMO DE AQUISI√á√ēES, A CAMPANHA PROMOCIONAL EM QUEST√ÉO SER√Ā ENCERRADA, N√ÉO PODENDO OS PRODUTOS OU SERVI√áOS SEREM ADQUIRIDOS PELOS USU√ĀRIOS CADASTRADOS QUE ACEITAREM A CAMPANHA PROMOCIONAL AP√ďS O ATINGIMENTO DO N√öMERO M√ĀXIMO DE COMPRADORES.

(d) Entrega dos produtos ou servi√ßos A entrega dos produtos e servi√ßos ofertados dar-se-√° diretamente pelo Vendedor ao Usu√°rio Cadastrado, mediante a apresenta√ß√£o de um vale compras obtido junto ao Site (¬ďCupom¬Ē) pelo Usu√°rio Cadastrado, disponibilizado pelo StartNOW para ser impresso, em at√© 48 (quarenta e oito) horas ap√≥s o encerramento da Campanha Promocional. Cada Cupom somente poder√° ser utilizado uma √ļnica vez e dentro do prazo de validade da oferta. O Usu√°rio Cadastrado ser√° notificado a respeito da emiss√£o do Cupom pelo e-mail fornecido durante o processo de cadastramento no Site.


4.   CADASTRAMENTO NO SITE

No momento do cadastro, o Usu√°rio Cadastrado dever√° submeter alguns de seus dados pessoais (nome completo, e-mail, CPF/MF, entre outros) para concluir o seu processo de cadastramento junto ao Site. O Usu√°rio Cadastrado declara e garante que as informa√ß√Ķes fornecidas o StartNOW s√£o precisas, aut√™nticas e verdadeiras e se obriga a mant√™-las atualizadas. Ao completar o processo de cadastramento no Site, o Usu√°rio Cadastrado cadastrar√° um LOGIN DE ACESSO E UMA SENHA, os quais ser√£o de uso PESSOAL E INTRANSFER√ćVEL, devendo ser mantidos em sigilo absoluto pelo Usu√°rio. O Usu√°rio Cadastrado √© o √ļnico e exclusivo respons√°vel pela utiliza√ß√£o de seu login e senha, isentando o StartNOW, desde j√°, de qualquer responsabilidade neste sentido, responsabilizando-se integralmente pelo seu uso, inclusive no caso de uso indevido ou n√£o autorizado. Caso o Usu√°rio Cadastrado venha a tomar conhecimento do uso n√£o autorizado ou indevido de seu login e senha, o Usu√°rio Cadastrado dever√° avisar imediatamente o StartNOW.

O usu√°rio desde j√° concorda que o StartNOW poder√° solicitar informa√ß√Ķes e documentos adicionais para conferir suas informa√ß√Ķes pessoais. Caso o StartNOW constate que os dados pessoais do Usu√°rio Cadastrado n√£o correspondem a dados verdadeiros, precisos e aut√™nticos, ou caso tais informa√ß√Ķes e documentos n√£o sejam apresentados pelo Usu√°rio Cadastrado, o StartNOW se reserva o direito de bloquear o seu acesso ao Site e/ou cancelar o cadastro do usu√°rio.


5.¬†¬†¬†INDICA√á√ÉO DE USU√ĀRIOS

O StartNOW permite que seus Usu√°rios Cadastrados convidem parentes e amigos a se tornarem Usu√°rios Assinantes ou Usu√°rios Cadastrados do StartNOW, sem qualquer custo para nenhum deles. N√£o obstante, a fim de conservar o car√°ter exclusivo do StartNOW, tais convites devem se limitar a pessoas de tal n√≠vel de afinidade (amigos e parentes). Desta forma, s√£o estritamente proibidos os convites em massa ou indiscriminados, como, por exemplo, aqueles feitos por meio de an√ļncios na internet, revistas ou qualquer outro meio de comunica√ß√£o. O StartNOW n√£o ter√° qualquer responsabilidade sobre os convites enviados pelos Usu√°rios Cadastrados.


6.¬†¬†¬†INFORMA√á√ēES SOBRE O PRODUTO OU SERVI√áO

O StartNOW n√£o se responsabiliza pelas descri√ß√Ķes dos servi√ßos e produtos das Campanhas Promocionais, uma vez que s√£o apresentadas exclusivamente pelos Vendedores. As fotografias ou v√≠deos relativos a tais produtos ou servi√ßos, bem como os seus nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer classe contidos no Site dizem respeito aos produtos ou servi√ßos reais ofertados e colocados √† venda, com a inten√ß√£o de prestar a maior quantidade de informa√ß√Ķes verdadeiras e exatas sobre os produtos ou servi√ßos e suas respectivas caracter√≠sticas. Tais informa√ß√Ķes, no entanto, n√£o possuem car√°ter exaustivo.

Cada Campanha Promocional indicar√° os par√Ęmetros, detalhes e condi√ß√Ķes espec√≠ficas dos produtos ou servi√ßos ofertados, bem como informa√ß√Ķes a respeito da utiliza√ß√£o dos Cupons. A compra do produto ou servi√ßo somente se concretizar√° por meio da apresenta√ß√£o do Cupom pelo Usu√°rio Cadastrado ao Vendedor.


7.    PREÇOS

Todas as Campanhas Promocionais informam os pre√ßos regulares e os pre√ßos promocionais dos produtos e servi√ßos oferecidos, j√° inclu√≠dos os tributos aplic√°veis, de acordo com as informa√ß√Ķes prestadas pelo Vendedor.


8.    DISPONIBILIDADE E PRAZO DE DURAÇÃO DA OFERTA

O produto ou servi√ßo n√£o poder√° ser adquirido fora do prazo da Campanha Promocional. No momento da aceita√ß√£o da oferta por parte do Usu√°rio Cadastrado por meio do Site, o StartNOW efetuar√° a cobran√ßa do pre√ßo descrito na Campanha Promocional, por meio de cart√Ķes de cr√©dito ou d√©bito, disponibilizados pelos Usu√°rios Cadastrados. Caso o n√ļmero m√≠nimo de compradores exigido para cada Campanha Promocional n√£o seja atingido, a oferta respectiva ser√° cancelada e a compra n√£o ser√° conclu√≠da. Em conseq√ľ√™ncia, o StartNOW proceder√° ao imediato estorno da cobran√ßa efetuada no cart√£o de cr√©dito ou d√©bito disponibilizado o StartNOWpelo Usu√°rio Cadastrado para a compra da oferta por meio do Site. O estorno ser√° realizado mediante o mesmo meio de pagamento utilizado para a compra pelo Usu√°rio Cadastrado.

Ao contr√°rio, caso seja alcan√ßado o n√ļmero m√≠nimo de compradores exigido para determinada Campanha Promocional, os Usu√°rios Cadastrados que queiram adquirir o produto ou servi√ßo do Vendedor por meio do Site, receber√£o por e-mail (conforme disponibilizado ao StartNOW) um Cupom que poder√° ser utilizado no estabelecimento do Vendedor, descrito na Campanha Promocional. O CUPOM DEVE SER IMPRESSO E APRESENTADO AO VENDEDOR QUANDO DA UTILIZA√á√ÉO DO SERVI√áO OU PRODUTO ADQUIRIDO E SOMENTE PODER√Ā SER UTILIZADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE NELE DESCRITO.


9.    PAGAMENTO

O Usuário Cadastrado providenciará os dados pessoais exigidos pelo fornecedor de serviços de pagamento e os dados do cartão de crédito ou débito, sua data de validade e os seus 3 (três) dígitos de segurança, no momento da realização do pedido ou aceitação da compra da oferta ou desconto do produto ou serviço da Campanha Promocional em questão.

A forma de pagamento será mediante cartão de crédito ou débito e a cobrança será realizada no cartão do Usuário Cadastrado no momento em que for efetuada a aquisição da oferta, durante o prazo de vigência da Campanha Promocional.

O Usuário Cadastrado deverá notificar o StartNOW a respeito de qualquer cobrança indevida ou fraudulenta no cartão utilizado para as compras, por meio de e-mail, o mais rápido possível para que o StartNOW possa tomar as medidas adequadas.


10.    SEGURANÇA

O Site disp√Ķe das ferramentas de seguran√ßa comercialmente dispon√≠veis no setor. Al√©m disso, o processo de pagamento funciona por um servidor seguro que utiliza o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O referido servidor estabelece uma conex√£o para que a informa√ß√£o seja transmitida em criptogramas mediante algoritmos de 128 bits, que asseguram que a informa√ß√£o apenas seja intelig√≠vel para o computador do Usu√°rio Cadastrado e do Site. Desta forma, ao utilizar o protocolo SSL: O Usu√°rio Cadastrado comunica seus dados para o centro servidor do StartNOW O Usu√°rio Cadastrado e o centro servidor do StartNOW trocam dados criptografados, com o intuito de evitar a sua leitura ou manipula√ß√£o por terceiros Al√©m disso, o StartNOW declara que n√£o possui acesso a informa√ß√Ķes confidenciais relativas ao meio de pagamento utilizado, tampouco os armazena. Estas informa√ß√Ķes ser√£o enviadas √† entidade financeira respons√°vel por administrar os pagamentos e cobran√ßas do StartNOW.


11.    CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

O StartNOW √© uma plataforma de compras coletivas com o objetivo de veicular ofertas dos melhores Vendedores pelos menores pre√ßos. Para que esse objetivo seja alcan√ßado, um n√ļmero m√≠nimo e m√°ximo de compras dever√° ser atingido pelos Vendedores, o que dificulta cancelamentos de pedidos uma vez que os par√Ęmetros das Campanhas Promocionais sejam atingidos. O Usu√°rio Cadastrado poder√° desistir da compra no prazo m√°ximo de at√© 7 (sete) dias corridos, contados a partir do dia de compra do Cupom no Site. Neste caso, dever√° acessar o formul√°rio de contato dispon√≠vel no Site, para entrar em contato com o StartNOW. N√£o ser√£o aceitos pedidos de cancelamento feitos por e-mail. O StartNOW divulga as ofertas por meio das Campanhas Promocionais, mas a venda do produto ou servi√ßo ofertado ao Usu√°rio Cadastrado ocorrer√° por meio do pr√≥prio Vendedor, mediante a apresenta√ß√£o do Cupom impresso no Site. Em conseq√ľ√™ncia, qualquer inten√ß√£o em devolver os produtos ou servi√ßos adquiridos somente poder√£o ser discutidas diretamente com o Vendedor.


12.    PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OU VENDA DO PRODUTO

O Usu√°rio Cadastrado reconhece que tomou conhecimento das caracter√≠sticas e detalhes dos produtos ou servi√ßos ofertados, bem como das condi√ß√Ķes espec√≠ficas de uso em cada Campanha Promocional e de cada Cupom, sendo o StartNOW mero ve√≠culo de divulga√ß√£o das ofertas e Campanhas Promocionais dos Vendedores, reproduzindo no Site as informa√ß√Ķes sobre a qualidade e caracter√≠sticas das Campanhas Promocionais, tais quais foram informadas pelos Vendedores. Inexiste qualquer v√≠nculo entre as atividades dos Vendedores e as atividades do StartNOW, de forma que este n√£o assume qualquer responsabilidade em rela√ß√£o √† eventual insatisfa√ß√£o quanto √† execu√ß√£o dos servi√ßos e/ou qualidade dos produtos adquiridos pelos Usu√°rios Cadastrados.

Desta forma, a presta√ß√£o do servi√ßo ou a venda do produto ocorrer√£o √ļnica e exclusivamente por conta do Vendedor, estabelecendo-se a rela√ß√£o jur√≠dica de presta√ß√£o de servi√ßo ou venda do produto entre o comprador e o Vendedor, sem que possa ser exigido do StartNOW nenhum tipo de responsabilidade ou reclama√ß√£o relacionada √† qualidade ou garantia do servi√ßo prestado ou produto adquirido, devendo o comprador dirigir-se diretamente ao Vendedor para qualquer reclama√ß√£o ou esclarecimento.

Os Cupons referentes √†s ofertas e descontos t√™m um prazo de vig√™ncia determinado desde a sua impress√£o, estabelecido pelos Vendedores. Tal prazo ser√° informado nas condi√ß√Ķes de uso espec√≠ficas de cada uma das Campanhas Promocionais, bem como nos respectivos Cupons. Neste sentido, o Usu√°rio Cadastrado reconhece ter o conhecimento dos referidos prazos, que uma vez expirados acarretar√£o a perda do direito do Usu√°rio Cadastrado, sendo descabidos quaisquer pedidos de devolu√ß√£o da quantia paga ou troca do Cupom.


13.   PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O StartNOW √© detentor de todos os direitos sobre o conte√ļdo, desenho e c√≥digo fonte do Site e, em especial, a t√≠tulo exemplificativo, por√©m sem limita√ß√£o, sobre as fotografias, imagens, textos, logotipos, desenhos, marcas, nomes comerciais e informa√ß√Ķes que sejam inclu√≠das no Site.

Advertimos aos Usuários Cadastrados, Usuários Assinantes e Visitantes de que tais direitos estão protegidos pela legislação de propriedade industrial brasileira em vigor e pela legislação internacional referente à propriedade intelectual e industrial.

Al√©m disso, e sem preju√≠zo do exposto, o conte√ļdo do Site tamb√©m √© caracterizado como software e, portanto, tamb√©m lhe ser√° aplicada toda a legisla√ß√£o brasileira e internacional cab√≠vel √† esp√©cie.

√Č expressamente proibida a reprodu√ß√£o total ou parcial deste Site ou de seu conte√ļdo, mesmo atrav√©s de um link, sem a expressa autoriza√ß√£o por escrito do StartNOW.

Ademais, √© tamb√©m vedada a c√≥pia, reprodu√ß√£o, adapta√ß√£o, modifica√ß√£o, distribui√ß√£o, comercializa√ß√£o, comunica√ß√£o p√ļblica, uso indevido do conte√ļdo do Site e/ou qualquer outra a√ß√£o que possa configurar uma infra√ß√£o √† legisla√ß√£o internacional e/ou brasileira em vigor em mat√©ria de propriedade intelectual e/ou industrial, sem a pr√©via e expressa autoriza√ß√£o por escrito do StartNOW.

StartNOW informa que n√£o concede licen√ßa ou autoriza√ß√£o impl√≠cita sobre os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionada direta ou indiretamente com o conte√ļdo e ferramentas inclu√≠das no Site.


14.    ACESSO À INTERNET E CONTEÚDO

Os Usuários Cadastrados, Usuários Assinantes e Visitantes são integralmente responsáveis por sua conduta no momento em que acessam a informação do Site e enquanto navegam neste.

Como conseq√ľ√™ncia, os Usu√°rios Cadastrados, Usu√°rios Assinantes e Visitantes s√£o os √ļnicos respons√°veis perante o StartNOW e terceiros por:

1. Conseq√ľ√™ncias resultantes da utiliza√ß√£o de qualquer conte√ļdo do Site com fins e efeitos il√≠citos ou contr√°rios ao presente documento, seja tal conte√ļdo confeccionado ou n√£o pelo StartNOW, publicado ou n√£o sob seu nome de forma oficial;

2. Conseq√ľ√™ncias resultantes da utiliza√ß√£o contr√°ria aos dispositivos deste documento e lesiva aos interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam causar danos, inutilizar ou danificar o Site ou possam impedir a sua regular utiliza√ß√£o por outros Usu√°rios Cadastrados ou Usu√°rios Assinantes ou Visitantes.

O StartNOW se reserva o direito de atualizar o conte√ļdo quando considerar conveniente, bem como elimin√°-lo, limit√°-lo ou impedir o acesso aos mesmos, de forma tempor√°ria ou definitiva. Da mesma forma, o StartNOW se reserva o direito de negar acesso ao Site aos Usu√°rios Cadastrados, Usu√°rios Assinantes ou Visitantes que fa√ßam uso indevido do conte√ļdo e/ou descumpram qualquer das condi√ß√Ķes previstas neste documento.

O StartNOW informa que n√£o garante:

1. Que o acesso ao Site e/ou aos seus links sejam ininterruptos ou livres de erros;

2. Que o conte√ļdo ou software aos quais os Usu√°rios Registrados, Usu√°rios Assinantes e Visitantes tenham acesso por meio do Site ou de seus links n√£o cont√™m quaisquer erros, v√≠rus, ou outros elementos no conte√ļdo que possam produzir altera√ß√Ķes em seus sistemas ou em seus documentos eletr√īnicos e arquivos armazenados em sistemas inform√°ticos ou causem outro tipo de dano; ou

3. O efetivo aproveitamento da informa√ß√£o ou conte√ļdo deste Site ou seus links que os Usu√°rios Cadastrados, Usu√°rios Assinantes ou Visitantes puderam obter.

A informa√ß√£o contida no Site deve ser considerada pelos Usu√°rios Cadastrados, Usu√°rios Assinantes e Visitantes meramente como informativa e orientadora, tanto com rela√ß√£o a sua finalidade como aos seus efeitos. Assim, o StartNOW n√£o garante a exatid√£o das informa√ß√Ķes contidas no Site ou seus links e, por conseguinte, n√£o assume qualquer responsabilidade sobre os poss√≠veis preju√≠zos ou inc√īmodos causados aos Usu√°rios Cadastrados, Usu√°rios Assinantes ou Visitantes em decorr√™ncia de eventual inexatid√£o das informa√ß√Ķes presentes no Site ou em seus links.


15.    RESPONSABILIDADE DO STARTNOW SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SITE E SEUS APLICATIVOS

O StartNOW não é responsável por nenhum dos eventos a seguir enunciados a título exemplificativo, porém não limitativo:

1. Pela utiliza√ß√£o que os Usu√°rios Cadastrados, Usu√°rios Assinantes ou Visitantes possam fazer dos materiais deste Site ou seus links, se proibidas ou permitidas, infringindo os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial do conte√ļdo do Site ou direitos de terceiros.

2. Pelos eventuais danos ou preju√≠zos aos Usu√°rios Cadastrados, Usu√°rios Assinantes ou Visitantes causados por um funcionamento normal ou anormal das ferramentas de busca, pela organiza√ß√£o ou localiza√ß√£o do conte√ļdo e/ou acesso ao Site e, em geral, pelos erros ou problemas que s√£o gerados no desenvolvimento ou aplica√ß√£o dos elementos t√©cnicos do Site ou um programa fornecido para os Usu√°rios Registrados, Usu√°rios Assinantes ou Visitantes;

3. Pelo conte√ļdo das p√°ginas aos quais os Usu√°rios Cadastrados, Usu√°rios Assinantes ou Visitantes possam acessar a partir dos links inclu√≠dos no Site, autorizados ou n√£o;

4. Pelos atos ou omiss√Ķes de terceiros, independentemente se estes terceiros estejam relacionados o StartNOW em raz√£o de eventual v√≠nculo contratual;

5. Pelo acesso por menores de idade ao conte√ļdo presente no Site, sendo responsabilidade de seus pais ou tutores exercer o controle adequado sobre as atividades de seus filhos ou menores tutelados ou implementar ferramentas de controle de uso de Internet com o objetivo de evitar: (i) o acesso a mat√©rias ou conte√ļdo inadequados para menores, assim como (ii) o envio de dados pessoais sem a previa autoriza√ß√£o dos pais ou tutores; e

6. Pela comunica√ß√£o ou di√°logos estabelecidos por meio de debates, f√≥runs, chats e comunidades virtuais que se organizem mediante ou em torno do Site e/ou seus links, tampouco responder√°, portanto, por eventuais danos e preju√≠zos sofridos pelos Usu√°rios Cadastrados, Usu√°rios Assinantes ou Visitantes particulares e/ou coletivos em conseq√ľ√™ncia das referidas comunica√ß√Ķes ou di√°logos.

Ainda, o StartNOW não será responsável, em nenhuma hipótese, pela ocorrência de:

1. Erros ou atrasos no acesso ao Site por parte do Usuário Cadastrado no momento de preenchimento dos dados no formulário de pedido, lentidão ou impossibilidade de recepção por parte dos destinatários da confirmação do pedido ou qualquer anomalia que possa surgir quando tais incidências se devam a problemas na rede de Internet, caso fortuito ou força maior e qualquer outra contingência imprevisível alheia à boa fé do StartNOW;

2. Falhas ou incidentes que possam ser produzidos em comunica√ß√Ķes ou transfer√™ncia incompleta. Tampouco √© garantido que o Site esteja constantemente em opera√ß√£o;

3. Erros ou danos produzidos ao Site pelo uso indevido e má fé do Usuário Cadastrado; e

4. Não operação ou problemas no envio de email pelo Usuário Cadastrado para o envio da confirmação de pedido.

Em todo caso, o StartNOW se compromete a solucionar os problemas que possam surgir e a oferecer todo o apoio necess√°rio ao Usu√°rio Cadastrado para chegar a uma solu√ß√£o r√°pida e satisfat√≥ria para tais incidentes. Al√©m disso, o StartNOW possui o direito de realizar, durante intervalos temporais definidos, Campanhas Promocionais para promover o registro de novos usu√°rios. O StartNOW se reserva o direito de modificar as condi√ß√Ķes de aplica√ß√£o das Campanhas promocionais, prorrog√°-las mediante comunica√ß√£o, ou excluir qualquer dos participantes da promo√ß√£o caso venha a detectar qualquer anomalia, abuso ou comportamento pouco √©tico na participa√ß√£o dos mesmos.


16.¬†¬†¬†POL√ćTICA DE PRIVACIDADE

16.1. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os Usu√°rios Cadastrados, Usu√°rios Assinantes e Visitantes se comprometem a navegar pelo Site e a utilizar o seu conte√ļdo com boa f√©. Informamos que o preenchimento de qualquer formul√°rio existente no Site www.StartNOW.com.br, ou o envio de qualquer correio eletr√īnico a um de nossos endere√ßos eletr√īnicos:

1. Ser√£o tratados com a m√°xima confidencialidade e far√£o parte dos arquivos de titularidade do StartNOW, para administra√ß√£o e resposta dos questionamentos, gest√£o comercial que nos vincula, e para o envio de emails comunicando as vendas que o StartNOW realiza, para a entrega das compras, para comunicar informa√ß√Ķes sobre as ofertas de seu interesse criadas, de acordo com a periodicidade que o Usu√°rio Cadastrado ou Usu√°rio Assinante determine;

2. Implicam a aceitação dessa política de privacidade, assim como a autorização ao StartNOW para que cuide dos dados pessoais que nos são fornecidos.

As pessoas que acessarem o Site em car√°ter de mera visita, n√£o precisam, tampouco s√£o obrigadas, a fornecer informa√ß√Ķes e dados pessoais.

O servidor que está hospedando o site utiliza cookies para aprimorar o Site. Esses cookies são instalados automaticamente no computador utilizado por Usuários Cadastrados e Usuários Assinantes, mas não armazenam nenhum tipo de informação relacionada a eles.

O StartNOW pressup√Ķe que os dados s√£o corretos e precisos e que foram inseridos por seus titulares ou por pessoas autorizadas por estes.

Conforme a legislação vigente em matéria de proteção de dados, o StartNOW adotou os níveis de segurança adequados à proteção dos dados fornecidos pelos Usuários Cadastrados, Usuários Assinantes e Visitantes, instalando todas as medidas ao seu alcance para evitar a perda, uso indevido, alteração, acesso não autorizado e extração de tais dados.


17.   UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Para a utilização do Site é necessária a utilização de cookies, que representam pequenos arquivos de dados.

Os cookies s√£o utilizados com a finalidade de aprimorar os servi√ßos prestados pelo StartNOW e n√£o armazenam nenhum tipo de informa√ß√£o pessoal relacionada aos Usu√°rios Cadastrados, Usu√°rios Assinantes e Visitantes; a informa√ß√£o obtida √© an√īnima. Caso deseje, voc√™ poder√° configurar seu navegador para ser advertido da recep√ß√£o de cookies em seu hardware. Por favor, consulte as instru√ß√Ķes e manuais do seu navegador para ampliar essa informa√ß√£o.


18.   NULIDADE

Caso seja declarada a nulidade de qualquer cl√°usula destes Termos de Uso, as demais cl√°usulas permanecer√£o vigentes. O StartNOW poder√° optar por n√£o exercer determinados direitos e faculdades conferidos por estes Termos de Uso, o que n√£o implica a ren√ļncia de direitos e faculdades, salvo reconhecimento expresso por escrito do StartNOW.


19.¬†¬†¬†MODIFICA√á√ÉO DAS CONDI√á√ēES DE USO

O StartNOW se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação e configuração do Site, assim como estes Termos de Uso, recomendando ao Usuário Cadastrado, ao Usuário Assinante e Visitantes, que acessem os Termos de Uso antes de qualquer acesso ao Site.


LEI APLIC√ĀVEL

Estes Termos de Uso s√£o regidos pelas leis da Rep√ļblica Federativa do Brasil.